REFLEXÕES

Estudos e Sumários

Olhar sobre a Representatividade Política da Mulher, Resultados Eleitorais e Perspetivas

Ilza Amado Vaz No mesmo sentido as organizações femininas partidárias e as organizações de sociedade civil devem definir uma agenda e uma estratégia sólida integrando todas as mulheres políticas ativas e as que aspiram ter um percurso político. E o mais importante é que as mulheres se libertem das arrestas do machismo, dos hábitos culturais …

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Impacto da Economia do Hidrogénio no Equilíbrio Económico Geral de São Tomé e Príncipe

Célsio Quaresma É urgente estudar e implementar novos enquadramentos energéticos conducentes à redução da dependência dos hidrocarbonetos num quadro de autonomia e independência energética e que respondam de forma adequada às expectativas de crescimento da economia de STP e dos países em desenvolvimento. Isto implica um novo modelo que inclui, como fontes primárias, as energias …

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A Execução de Multas nos Processos Eleitorais em São Tomé e Príncipe Vs Uma Analise à Prestação de Contas Eleitoral, a Luz do Acórdão nº 8 / 2022 do Tribunal Constitucional

Jhunior Ceita Num segundo cenário, porém, em que o TC volta atrás e (ou) esta decisão simplesmente não for executada coercivamente, teremos, efetivamente um TC mais fragilizado, o que constituiria uma ferida que poderia conduzir a mais dúvidas quanto a sua capacidade de lidar com processos eleitorais e de através destes promover a transparência e …

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Paraíso Fiscal: Um Possível Vetor para a Viabilização Económica de São Tomé e Príncipe?

Maria do Carmo Silveira Para se tornar um paraíso fiscal, não basta estabelecer impostos baixos ou nulos. Tornam-se necessário um conjunto de atributos que vão desde a estabilidade governativa, social e a boa governação até a capacidade para lidar com as pressões internacionais para restringir tal atividade. RESUMO Num passado recente o Governo de São …

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