Impacto da Economia do Hidrogénio no Equilíbrio Económico Geral de São Tomé e Príncipe

É urgente estudar e implementar novos enquadramentos energéticos conducentes à redução da dependência dos hidrocarbonetos num quadro de autonomia e independência energética e que respondam de forma adequada às expectativas de crescimento da economia de STP e dos países em desenvolvimento. Isto implica um novo modelo que inclui, como fontes primárias, as energias renováveis e que utiliza o Hidrogénio como vetor regulador de energia das fontes intermitentes, e como combustível adequado para a cozinha e mobilidade.

Assim, uma “Economia do Hidrogénio” sustenta que tanto H2 quanto a eletricidade serão produzidos em grandes quantidades a partir das fontes de energia disponíveis e serão usados em todas as aplicações atualmente ocupadas por combustíveis fósseis.

Resumo

Este estudo avaliou um modelo de Equilíbrio Geral Computável construído para a economia de São Tomé e Príncipe (STP) e utilizou-o para obter resultados com a implementação de um projeto de investimento em Hidrogénio (H2) na economia de STP. O modelo teve em consideração os aspetos relevantes da estrutura produtiva da economia do país e suas relações económicas com o resto do mundo. Para testar a validade empírica do modelo, foi feita uma simulação da implementação deste projeto que deveria ter início em 2019 até 2039. Em geral, o modelo produziu resultados consistentes na mesma direção de outros estudos semelhantes, o que incentiva sua utilização. Na análise do impacto das mudanças nas políticas económicas nacionais.

Com este projeto de investimento onde, a economia de STP no seu conjunto, representada pelo PIB, beneficiaria, pelo menos a curto prazo. Os aspetos positivos do investimento no H2 aumentaram a produção nos setores tradicionais, especialmente a melhoria da balança comercial, a poupança, o consumo privado e o aumento do emprego. Devido ao seu efeito multiplicador, todas as variáveis macroeconómicas beneficiariam de um saldo positivo quando considerado o período de 20 anos.

Para o projeto como um todo, o Valor Atual Líquido (VAL) apresentou um resultado positivo, o investimento é recuperado (Pay Back) numa média de 8 anos e 8 meses e a Taxa Interna de Retorno (TIR) é de 12,4%, superior ao Custo de Capital de 5% em média.

Este modelo possui as capacidades básicas para a análise de políticas de gastos públicos, mudanças no perfil do consumo, investimentos, poupança, impostos e mudanças na demanda externa.

Tomando este modelo como versão inicial, será possível continuar atualizando e ampliando sua capacidade de analisar o impacto de outras políticas socioeconómicas implementadas ou a serem implementadas no país.

1 – Introdução

São Tomé e Príncipe (STP) ocupa uma área de 1001 km², situa-se na linha do equador a pouca distante do Gabão. A ilha de São Tomé tem uma superfície de cerca de 850 km². O Arquipélago é o resultado de uma antiga atividade vulcânica. Possui um relevo bastante acidentado, com picos montanhosos que chegam a 1.500m.

Um dos menores países da África, STP possui clima tropical húmido com duas estações. Uma estação chuvosa de nove meses que ocorre d setembro à maio e outra estação mais ou menos seca “Gravana” entre junho e setembro. Muito influenciada pelo relevo, a temperatura média anual ronda os 26ºC nas regiões montanhosas, enquanto a humidade relativa chega a 75%.

A despesa pública em STP varia principalmente devido à inflação causada pelas flutuações dos preços dos combustíveis e dos alimentos. Medidas discricionárias de apoio às empresas levaram a uma tendência de aumento no peso dessas despesas relacionadas a combustíveis na estrutura de despesas públicas. Esse fenómeno tem levado a perdas crescentes de eficiência com o surgimento de déficits fiscais estruturais e inflação elevada. Perante este problema, uma estratégia de controlo sustentável do crescimento da despesa com combustíveis parece ser uma das melhores formas de reforçar a confiança dos agentes na sustentabilidade das finanças públicas. A eficácia dessa política pode ser aumentada melhorando a qualidade geral dos gastos públicos, aumentando a parcela daqueles mais propícios ao crescimento de longo prazo.

O combustível representa a principal matéria-prima para o funcionamento regular, público e privado, do país. A oscilação constante de seus preços representa variações no comportamento económico interno de um país totalmente dependente de combustíveis fósseis importados. Além disso, várias preocupações foram levantadas em relação à proteção ambiental.

A matriz energética de STP é pouco diversificada, com a presença predominante de termoeléctricas a diesel, e apenas uma hidroeléctrica. A central de produção de energia elétrica é composta por seis termoeléctricas, cinco das quais localizadas na Ilha de São Tomé e uma na Ilha do Príncipe. Essas termoeléctricas respondem por pouco mais de 90% da capacidade total instalada.

É também necessário considerar o impacto ambiental da utilização de energia fóssil em STP, para a geração de eletricidade, como a emissão de substâncias poluentes, contaminação do solo por águas residuais, contaminação de lençóis freáticos, ruído e produção de resíduos, etc.

Assim, este artigo mostra a influência da utilização do combustível na economia de STP, bem como os efeitos do uso potencial do hidrogénio na economia. Por meio do melhor modelo de investimento para o uso do hidrogénio em STP, este artigo mostra seu impacto no equilíbrio geral computável da economia do país.

2 – Economia de STP

STP está entre os países menos desenvolvidos do mundo com um dos mais baixos PIB per capita da África ($ 1.668). A diversidade de produção e exportação é extremamente pequena, com o cacau respondendo por quase 80% das exportações. O governo deve recorrer ao endividamento e assistência pública externa. O serviço da dívida atinge até 57% das exportações. A inflação (9,04%) também enfraquece a economia nacional.

De maneira geral, o Estado se encontra em situação de constante incerteza sobre suas finanças públicas, exportação de matérias-primas agrícolas (cacau e café) no mercado internacional, necessidade de importação de grande parte de bens de consumo e de produção, baixa reserva monetária, dependência energética, controlo administrativo e fiscal incompleto e fraco.

A estrutura do PIB reflete a fragilidade da economia do país. O setor primário representa cerca de 20% do PIB e continua dominado pelo cacau. Outros produtos agrícolas de exportação (copra, café) caíram de forma acentuada. A pecuária também diminuiu significativamente e a pesca representa apenas 2% do PIB.

O setor secundário representou cerca de 19% do PIB em 2000, incluindo energia e construção civil. O setor manufatureiro pesa apenas 4%. Baseia-se numa indústria muito subdesenvolvida e frágil que trabalha muito abaixo de sua capacidade real. O setor terciário domina amplamente (58% do PIB). Esta posição deve-se principalmente à importância da administração pública (23% do PIB) e, em menor medida, ao crescimento do comércio e dos transportes após a liberalização da economia.

2.1 – Sector Fiscal

As políticas fiscais implementadas hoje se concentram cada vez mais no controlo do crescimento dos gastos públicos. Esse foco é principalmente a consequência da reorientação da política fiscal para uma orientação de médio prazo, limitando a regulação cíclica ao jogo de estabilizadores automáticos. No entanto, eles atuam principalmente no lado da receita, enquanto os gastos públicos variam principalmente por causa de medidas discricionárias (Paul e Pavot, 2005).

Segundo (Paul e Pavot, 2005), as medidas discricionárias podem levar a uma perda crescente de eficiência com o surgimento de déficits públicos estruturais ou um aumento excessivo das contribuições obrigatórias. Perante este risco, uma estratégia de controlo sustentável do crescimento da despesa pública surge como a melhor forma de reforçar a confiança dos agentes na sustentabilidade das finanças públicas. A eficácia dessa política pode ser aumentada melhorando a qualidade geral dos gastos públicos, aumentando a parcela daqueles que mais conduzem ao crescimento de longo prazo.

Podemos perceber que existe uma ligação entre o aumento descontrolado dos gastos públicos e a persistência de elevados déficits públicos. Observa-se a falta de controlo dos gastos públicos, principalmente dos gastos correntes, que se refletiu em forte variação durante o período em análise. Mostra também a forte contribuição desses gastos para o aumento do déficit público do país.

Muitos países conseguiram estabilizar, senão diminuir, o peso da despesa pública primária no PIB, o que lhes permitiu não só reduzir os défices públicos, mas também, frequentemente, os cortes de impostos (Paul e Pavot, 2005)¹

A receita é dominada pelo imposto indireto. No período 2001-2017, as receitas fiscais tiveram uma ligeira cobertura média de 17,96%, principalmente devido aos aumentos dos impostos especiais de consumo e à introdução de impostos sobre os produtos petrolíferos importados. O aumento dos impostos de importação sobre bebidas alcoólicas também contribuiu para este ligeiro aumento.

Apesar dos esforços para fortalecer o desempenho fiscal, as receitas caíram abaixo das despesas atuais do governo no período 2001-2017 (Figura 1).

Fonte: Sao Tome and Principe Budget Department.

É útil avaliar o nível de recursos internos que podem financiar as despesas correntes, a fim de avaliar a sustentabilidade fiscal. Em STP, a despesa corrente superou a receita em 22,4%, em média. Isso implica na falta de financiamento médio de aproximadamente 5,9% do PIB.

Os aumentos da massa salarial geral respondem, em grande parte, pelo aumento do déficit primário do país, somados aos gastos com bens e serviços e derivados do petróleo, também levaram ao aumento do déficit².

1.1.1 – Política Fiscal e Objetivos Macroeconómicos

Em STP, como na maior parte dos países, o Estado é diretamente responsável por grande parte da atividade económica. Numerosos exemplos mostram que a má gestão das finanças públicas costuma ser a principal causa de problemas como inflação alta, grande déficit em conta corrente ou crescimento fraco ou mesmo negativo do produto. Nessas circunstâncias, a política fiscal costuma estar no centro de uma estratégia de ajuste abrangente.

As teorias do crescimento endógeno enfatizam que a eficácia dos gastos públicos deve ser avaliada de acordo com seu impacto no crescimento (Barro, 1974b). Este deve ser maior do que os efeitos distorcivos de seu financiamento (impostos ou dívida pública). Num nível praticamente inalterado, é relevante iniciar uma reorientação da despesa para aqueles mais favoráveis para o crescimento de longo prazo (investimento público, pesquisa e desenvolvimento, educação). Essa estratégia deve ser baseada numa revisão da eficácia de todas as atividades públicas, incluindo aquelas consideradas improdutivas.

As estratégias de consolidação fiscal por meio do controlo dos gastos públicos podem contar com a introdução de regras fiscais para definir um padrão máximo para o crescimento dos gastos públicos.

Assim, os países são incentivados a adotar esse tipo de mecanismo, além da disciplina fiscal, que impõe limites apenas sobre o saldo da dívida pública. As experiências de alguns países mostram que os fatores chave para o sucesso são, por um lado, a existência de um forte consenso político em torno da necessidade e da implementação efetiva desta norma e, por outro lado, a rápida correção dos desvios orçamentais.

O ajuste fiscal aborda esses problemas de duas maneiras principais:

O efeito que tem sobre grandes variáveis macroeconómicas, como o nível e o padrão da demanda agregada, a taxa de poupança nacional e a expansão dos agregados monetários; e
Por seus efeitos mais microeconómicos: melhor distribuição dos recursos na economia e fortalecimento das instituições e das infraestruturas essenciais.

1.1.2 – Inflação

Os gastos do governo que não são financiados por impostos ou receitas não fiscais podem contribuir para um excesso da demanda agregada e, assim, criar inflação. É mais provável que esse seja o caso se os gastos públicos forem financiados pela criação de dinheiro.

Uma vez satisfeita a necessidade de dinheiro, um aumento na oferta de dinheiro, incentiva o setor privado a gastar mais. Isso aumenta o preço até que a proporção desejada entre a oferta de moeda e as despesas seja restaurada.

Fatores que afetam o nível geral de preços por meio de seu impacto nos custos de produção ou na oferta podem afetar o volume de produção diretamente. Uma safra ruim devido às condições climáticas adversas, ou a elevação do preço do petróleo e / ou redução da oferta do petróleo no mercado interno, por exemplo, têm efeitos negativos na oferta e se traduzirão em ausência de importação por preços mais elevados para os produtos afetados e seus substitutos. Esse efeito também pode ser dividido para a economia como um todo se o aumento inicial for em bens de consumo e levar a um aumento nos salários nominais para equilibrar o aumento no custo de vida. Quando um choque externo resulta num aumento no custo de alguns insumos importados (por exemplo, produtos de energia), as atividades produtivas tornam-se menos lucrativas a um determinado nível de preços domésticos, o que resulta numa contração da oferta e aumento do nível geral de preços (deslocamento da curva de oferta). Um fenómeno semelhante ocorre quando os custos salariais crescem mais rápido do que a produtividade sob a pressão dos movimentos de protesto.

Quando os mercados não são competitivos o suficiente, as práticas monopolistas tendem a se desenvolver, restringindo a oferta e, em igualdade de condições, elevando o nível dos preços. Diversas rigidezes estruturais, frequentemente observadas em países em desenvolvimento, também amplificam os aumentos de preços causados por uma expansão da demanda. Percebe-se, assim, que a oferta às vezes é inelástica, o que significa que reage apenas fracamente e com atraso a um aumento da demanda ou dos preços. Como resultado, qualquer aumento na demanda resulta em preços mais altos. Essa rigidez se deve a fatores como reservas cambiais insuficientes ou falta de certas infraestruturas e, muitas vezes, reflete políticas estruturais ou instituições inadequadas.

Caso de São Tome e Príncipe

Em STP, a inflação atingiu 28% em 2007 e desceu para 25% em 2008. Estes valores elevados são o reflexo dos elevados preços mundiais dos alimentos e combustíveis durante estes anos. Na verdade, as tarifas de eletricidade e água aumentaram (40%-60%) e os preços a retalho dos produtos petrolíferos em 24% (2007), 11% (2008) e 23% (2018). Todos esses fatores externos também confirmam a origem da alta inflação em STP.

Fonte: Banco Central de São Tomé e Príncipe

A Figura 4 mostra a variação do preço do petróleo em dólares e na moeda nacional e a variação da inflação. Essas variáveis se movem na mesma direção ao longo do período. Isso pode nos dizer que nesse período essas variáveis influenciaram o crescimento da inflação.

Fonte: Cálculo do autor com base nos dados do Banco Central de STP e Quantificação da energia – BP Statistical Review of World Energy, 2008

Fonte: FAO, Índices de preços de alimentos

No que diz respeito à evolução do preço mundial dos produtos alimentares (Figura 5), pode-se observar a mesma evolução relativamente à inflação no período 2000-2018, bem como aos preços do petróleo no mesmo período. Mostra também a imputação de fatores externos à inflação em STP.

O estudo do FMI³, utilizou um modelo econométrico com dados mensais de Janeiro de 2004 a Fevereiro de 2008 para medir o papel dos fatores explicativos internos e externos da inflação em STP. Vários fatores explicaram a dinâmica da inflação:

Evolução dos preços internacionais de combustíveis e produtos alimentícios que são, em sua maioria, importados,
A política interna (política monetária, cambial e fiscal) também desempenha um papel.

Após esta análise, o modelo tem o seguinte resultado:

Fonte: FMI Relatório Nacional Nº 08/306, Setembro de 2008.

Como esperado, os resultados da regressão confirmam uma relação positiva dos preços internacionais de combustíveis e alimentos com a inflação. Seus efeitos sobre a inflação são significativos (Tabela 1). Adicionalmente, os resultados mostram que a inflação tem a sua origem principalmente no aumento dos preços do petróleo, que ao mesmo tempo contribuem para o aumento do preço dos alimentos em STP e criam pressões ao aumento dos preços.

1.1.1 – Saldo da Conta Corrente

Para um país gastar mais do que o valor de sua produção doméstica, ele tem que absorver bens de outro país, ou seja, o saldo de sua conta corrente de pagamentos deve ser deficitário. Assim, se os gastos públicos aumentarem e as medidas fiscais ou outras não forem tomadas para limitar a demanda do setor privado, as importações podem aumentar mais rapidamente do que as exportações de bens e serviços e o saldo externo tende a se deteriorar.

Um aumento no déficit orçamentário certamente poderia levar a um aumento no déficit em conta corrente, mas também pode, por meio da exclusão do investimento privado, provocar uma deterioração no saldo poupança- investimento do setor privado. Pode ser o caso, por exemplo, se os investimentos públicos e privados forem eminentemente substituíveis, quer o crédito necessário para financiar o investimento seja racionado ao setor privado, quer o investimento privado diminua devido ao aumento das taxas de juro^{4 5}.

A importância da relação entre déficit fiscal e déficit externo depende de todos os tipos de efeitos que a política fiscal pode ter sobre a poupança do setor privado e o comportamento do investimento; além disso, o saldo externo também pode afetar o equilíbrio orçamentário.

1.1.2 – Crescimento

A política fiscal pode influenciar a oferta global por meio de dois canais independentes:

Pela sua contribuição para a poupança e investimento e consequentemente, pelo efeito que tem na taxa de crescimento de longo prazo da capacidade produtiva e;
O impacto que tem na alocação mais ou menos eficiente de recursos entre empregos concorrentes e, consequentemente, no volume da produção atual e no crescimento futuro.

Se as atividades do governo são uma fonte importante de economia negativa (consumo público excedendo as receitas correntes), elas podem obstruir o crescimento. Este risco é particularmente elevado se a finalidade do consumo público não for a valorização dos recursos humanos ou a manutenção da infraestrutura física⁶.

Uma política fiscal excessivamente expansionista pode, de facto, agravar as distorções na economia e, eventualmente, causar uma desaceleração do crescimento. Esse tipo de política costuma causar aumentos de preços e deterioração do saldo em conta corrente. A política expansionista leva à erosão da base tributária (em particular da base tributária de importação) e o déficit orçamentário se torna cada vez mais difícil de controlar. Neste ponto, o país enfrenta um crescimento fraco e negativo e também problemas fundamentais de ajuste externo⁷.

O aumento do preço internacional dos combustíveis é transmitido pelo seu preço a nível nacional, uma vez que o país é totalmente dependente da importação desses produtos para o abastecimento do mercado interno. Paralelamente, a empresa importadora (ENCO⁸) deve atualizar seu preço de acordo com o critério de rentabilidade financeira.

Esse aumento influencia inevitavelmente a alta geral dos preços dos bens e serviços consumidos no país. Consequentemente, o Governo necessariamente despenderá mais recursos financeiros para lidar com este fenómeno. Nesse sentido, será obrigado a não cumprir seus compromissos do ano.

A variação da taxa de câmbio é determinada por uma depreciação constante da moeda nacional em relação ao dólar e ao euro. Esse é o resultado, entre outros, do aumento da demanda por dólar e euro no mercado interno para fazer frente a uma nova compra mais cara de combustíveis e produtos alimentícios. Como consequência fiscal, podemos observar um crescimento do pagamento anual da dívida externa medido em moeda nacional.

A Figura 6 mostra a mudança na inflação e na taxa de câmbio.

Fonte: Banco Central de STP

Historicamente, o aumento da liquidez não só levou ao aumento da inflação, mas também à desvalorização da moeda nacional. A Figura 6 mostra um pouco da evolução da taxa de câmbio e da inflação. A diferença em relação à evolução apresentada nesta Figura durante o período de 2005-2006, está relacionada às diversas ações de esterilizações realizadas pelo Banco Central naquele período. A tendência da inflação a partir de 2008 deve- se, entre outros fatores, à ancoragem monetária Dbs / Euro, à qual o país aderiu a partir de 2009.

3. Setor dos combustíveis

– Investimentos

Um grande investimento foi feito no Projeto de Armazenamento de Combustível financiado pelo empréstimo BADEA / OPEP no valor de $ 4,8 milhões. O terminal portuário de Neves⁹ estava bem justificado (seu custo seria inferior a $ 1 por litro de combustível vendido num período de 20 anos). O país não tinha capacidade de armazenamento além da capacidade necessária para consumo e o Projeto permitiria armazenamento por 45 dias. No entanto, o terminal proposto para a Ilha do Príncipe era claramente mais do que necessário para resolver os problemas de abastecimento de combustível para a Ilha. Seria necessário apenas a melhoria da logística e um pequeno investimento (cerca de 100.000) no porto do Príncipe acompanhado da aquisição de um pequeno navio. Esta pequena embarcação resolveria o gargalo de transporte que frequentemente causava problemas no passado. Seria necessário encontrar alternativa mais barata e considerar seriamente a necessidade de um novo terminal para o Príncipe. Após essa data, a empresa não fez nenhum investimento no aumento da capacidade de armazenamento de combustível, apesar do aumento significativo na demanda.

3.2 – Fornecimento

Desde 1978, o Governo de STP beneficia de um acordo preferencial com o Governo de Angola para o fornecimento de produtos combustíveis, em que todas as necessidades de combustível de STP são satisfeitas a preços negociados mutuamente, que têm estado entre 45% e 60% dos preços mundiais. Esses preços negociados não mudaram desde 1978 e o Governo não introduziu nenhum aumento no petróleo nacional até 1984. O petroleiro entrega os produtos seis vezes por ano.

Apesar do regime de preços favorável, STP não tem conseguido cumprir os seus pagamentos de combustível. Ao final de 1984, o país tinha acumulado $ 4.875 milhões, o que significa aproximadamente dois anos de consumo.

A ENCO, a empresa estatal criada desde 1982, assumiu a propriedade e gestão da importação, armazenamento e distribuição de produtos petrolíferos. Na década de 90, o Estado alienou 49% das ações do sector privado, que detinha 30% da Empresa Nacional de Combustíveis de Angola (SONANGOL) e 19% dos acionistas privados, permanecendo 51% no controlo estatal. No entanto, a ENCO continua com a importação, armazenamento e distribuição de produtos petrolíferos da SONANGOL. O regime de preços-acordo favoráveis é mantido e o preço interno de venda dos combustíveis não segue a tendência das oscilações internacionais. Em 2008, a SONANGOL recebeu a oferta governamental de venda de mais de 35% das ações da ENCO, permanecendo apenas 16%¹⁰

3.3 – Consumo de combustível em STP

– EMAE

A EMAE, empresa estatal de água e eletricidade e é o principal cliente da ENCO. Mais de metade do combustível que a SONANGOL comercializa através da ENCO é consumido pela EMAE, principalmente gasóleo. O Estado destina grande parte de seu recurso financeiro a essa empresa para a geração de energia térmica. Quase toda a produção de eletricidade em STP é feita por termoeléctricas gerando elevados custos de produção.

Em STP, os principais problemas do setor energético nacional enquadram-se nas seguintes categorias:

Atender às necessidades básicas de iluminação da população;
Garantir consumo doméstico, cozinha, consumo público e transporte;
Construir uma infraestrutura de energia que apoie o crescimento económico;
Aumentar a capacidade técnica e institucional em STP para construir e prestar serviços de infraestrutura; e
Proteger os ativos ambientais que são cruciais para o desenvolvimento económico e o bem-estar social de longo prazo.

O setor elétrico em STP enfrenta desafios substanciais:

Produção e fornecimento de eletricidade muito cara,
Os níveis de eficiência são prejudicados pela conexão ilegal,
Um sistema que é inclinado a impulsionar cortes de energia devido à capacidade máxima limitada,
Os preços do óleo diesel são relativamente altos, uma característica comum para pequenos países insulares e,
Fraca capacidade de gestão que também reduz a produção de energia em

O alto custo da conexão de eletricidade (os custos de conexão não são subsidiados) limita o acesso aos pobres, e aproximadamente 40% dos domicílios nas ilhas não têm acesso à eletricidade (com base nas estimativas da EMAE de 20.000 domicílios conectados e assumindo domicílios de 4 pessoas em média)

Residentes e empresas pagam uma conta mensal, com a taxa de “linha de vida” de 1150 STD por kWh aplicável a residências que consomem menos de 40 kWh por mês. A taxa média cobrada pela EMAE foi relatada como

1.500 STD por kWh. O governo paga a EMAE pelo custo da iluminação pública e da eletricidade usada nos prédios estatais.

A capacidade total de geração da EMAE nas ilhas é de aproximadamente 11,6 MW, 9,2 MW de usinas a diesel e 2,4 MW de usinas hidroeléctricas. A produção da EMAE em 2003 foi registada em 35 GWh, ante 31 GWh em 2002. Em 2015, a EMAE aumentou sua capacidade de produção de eletricidade em 20% graças à nova Usina Termoeléctrica de 3,4 megawatts.

A matriz energética de STP é pouco diversificada, com a presença predominante de termoeléctricas a diesel, e apenas uma hidroeléctrica. O parque gerador de energia elétrica é composto por seis centrais térmicas, cinco das quais localizadas na Ilha de São Tomé e uma na Ilha do Príncipe. Essas termoeléctricas respondem por pouco mais de 90% da capacidade total instalada.

3.1.1 – Sector Público

Administração pública relativamente grande em comparação com o setor privado e medidas para disciplinar o uso racional de combustível por funcionários do setor público são inexistentes. Esses fenómenos levaram a uma tendência de aumento do consumo, muitas vezes sem atender ao orçamento do Estado (Figura 7).

Fonte: Departamento de Orçamento de STP

3.1.1 Transporte público e outros

O desempenho do consumidor no setor privado, incluindo o transporte público, é semelhante ao da administração pública, dado o aumento do número de carros no país e a inflação causada pelo aumento dos preços dos combustíveis.

A maioria da população depende da biomassa (lenha e carvão) para suas necessidades de cozimento¹¹. A substituição da biomassa com base em combustíveis sólidos para cozinhar por combustíveis gasosos ou líquidos (por exemplo, GLP¹² ou querosene ou EMR¹³) traz muitos benefícios associados: melhorar a saúde, economizar tempo e esforço, especialmente para mulheres que muitas vezes são responsáveis por coletar e cozinhar com biomassa. Mesmo que apenas 50% das necessidades da cozinha no médio prazo estivessem relacionadas aos combustíveis modernos, isso exigiria uma importação de quase 3.000 toneladas por ano desses produtos para cozinhar.

3.1.2 – Situação energética de STP

STP é atualmente um país que tem uma taxa de eletrificação de 59% e uma capacidade instalada de 2,3 MW de fontes renováveis, representando apenas 1% de todas as fontes de energia em particular as pequenas centrais hidroeléctricas (Figura 8). O Governo está empenhado em garantir o acesso da população à eletricidade a baixo custo, apelando para investimentos em projetos de energias renováveis para a geração de eletricidade como solar, eólica e hídrica.

Fonte: Relatório do Instituto de Engenharia Elétrica e Eletrónica (IGEE)

A dependência de combustíveis fósseis para a geração de eletricidade apresenta várias consequências como: dificuldade na manutenção das infraestruturas elétricas; fornecimento de energia de baixa qualidade; reincidência de consumidores à produção própria ocasionando riscos e não cumprimento de normas de segurança; e o desestimulo ao investimento no país.

A recorrência de grande parte da população do STP ao uso de lenha e carvão vegetal como energia doméstica também é uma das causas importantes da degradação ambiental. Percebe-se a tendência à desertificação e também à redução das matas devido, uma das causas, ao corte de árvores para lenha e carvão.

No contexto ambiental, o impacto do uso de energia fóssil no STP é negativo, atuando como:

Emissão de substâncias poluentes em particular – Gases de efeito estufa (GEE);
Contaminação do solo por águas residuais;
Contaminação de águas subterrâneas;
Poluição sonora;
Geração de resíduos.

3.1.1 – Consumo de combustível no PIB e na importação total

A figura abaixo mostra o consumo de combustíveis fósseis com respeito ao PIB de STP, Cabo Verde e Portugal. Os dois primeiros, como países em desenvolvimento e o último, como país desenvolvido. Nenhum destes países é produtor de petróleo.

Como se pode verificar, STP apresenta uma média de 7,5% do PIB, Cabo Verde com um pouco menos, 6,1%. Para efeitos de comparação, Portugal como economia mais avançada apresenta uma média de 2%. Isso demonstra o peso do consumo de combustíveis fósseis nas economias desses países.

A grande diferença no peso do consumo de combustíveis fósseis entre esses países se deve ao uso de energias alternativas como é o caso das energias renováveis.

Mais uma vez, de acordo com a figura 10, STP apresenta valores elevados (em média 19,4%) do peso das importações do combustível fóssil no total das suas importações. Cabo Verde (1,4%) e Portugal (9,6%) apresentam valores muito inferiores. O valor médio de 9,6% de Portugal deve-se ao facto de este país importar petróleo bruto, como matéria-prima, para refinação, ao contrário dos outros dois países.

4 – Energias renováveis em STP

Um dos principais obstáculos ao desenvolvimento de STP tem sido a questão da produção e distribuição de energia de forma permanente e sustentável. O país deve dar os primeiros passos para reverter a situação atual. Uma reversão que deve passar necessariamente pela aposta nas energias renováveis.

Presentemente, vários cantos da geografia de STP já têm eletricidade. No entanto, ainda há muito a ser feito em termos de qualidade, custo, transporte e distribuição de energia, principalmente para o meio rural, o que leva a análises e discussões sobre os meios de produção.

STP possui um grande potencial energético ao nível dos recursos naturais, em particular os pequenos e médios recursos hídricos. São mais de uma centena de rios numa área total de 1.001 km2, o que significa que o país tem água por toda parte. Quanto à energia solar, o potencial solar fotovoltaico no país geralmente é de 4,25 kW / m2 / dia. A energia eólica, a bioenergia e outras fontes ainda carecem de estudos, embora sejam experimentadas ao nível de projetos-piloto.

Portanto, o enfoque nas energias renováveis faz todo o sentido, pois é mais amigo do ambiente porque é inesgotável e limpo; e terá um impacto positivo na vida socioeconómica dos santomenses. A exploração de fontes renováveis de energia em STP, apesar de pouco significativa, tem permitido o desenvolvimento de pequenas iniciativas, justificando os impactos socioeconómicos. A continuação da exploração terá impacto na redução significativa das importações de combustíveis fósseis, mitigando a dependência energética da exploração e do consumo de combustíveis fósseis, e a vulnerabilidade do país a choques externos, como aumentos de preços no mercado internacional ou custos de importação tendo em conta a insularidade fator. Em termos económicos, esta exploração trará consigo os seguintes aspetos:

Desenvolvimento de novas áreas de negócios e aumento de empregos;
Reforçar a competitividade das empresas atreladas à estabilidade e baixo custo no setor energético;
Aumento da renda disponível;
Reduzir a dependência energética de combustíveis fósseis; e
Redução das emissões de gases nocivos à saúde humana e gases de efeito

4.1 – Economia do Hidrogénio

Este novo conceito tornou-se sinónimo de uma energia baseada na utilização apenas de H2, juntamente com a eletricidade, para o suporte energético de um país. O principal objetivo dessa alternativa é criar liberdade e independência em relação aos combustíveis fósseis para alcançar o desenvolvimento socioeconómico sustentável. Para ser uma opção de sucesso é necessário que o H2 seja produzido apenas por fontes renováveis. O propósito desse ideal é que o hidrogénio seja um substituto dos combustíveis fósseis e seja possível criar uma sociedade independente destes.

Assim, uma “Economia do Hidrogénio” sustenta que tanto o H2 quanto a eletricidade serão produzidos em grandes quantidades a partir das fontes de energia disponíveis e serão usados em todas as aplicações atualmente ocupadas por combustíveis fósseis.

Observando a Figura 5, é visualizado um cenário baseado na economia do hidrogénio onde a produção, transporte, distribuição e uso são realizados pelos vetores de energia, eletricidade e hidrogénio, onde a aplicação de fontes renováveis de energia é preferida.

4.2 – Implementações dos Cenários de Projeto

Para a viabilidade e avaliação deste estudo, escolhemos quatro cenários possíveis para investigar. No entanto, eles não são exaustivos; eles cobrem os tipos de implementações que podem ser empregados em África.

Cenário A: Produção de H2 para as cozinhas das Casas, Escolas e
Cenário B: Produção de H2 para Restaurantes e Hotéis.
Cenário C: Produção de H2 para motores da Empresa de Energia –
Cenário D: Produção de H2 para os três cenários simultaneamente (quadro geral)

Pretende-se com a implementação deste projeto, ligar o gás H2 a cozinhas familiares, escolas, restaurantes, hotéis e fornecer H2 às empresas produtoras de eletricidade para gerar eletricidade em substituição dos combustíveis fósseis.

Os hotéis e restaurantes de STP dependem do carvão, lenha e um número menor depende do gás natural para cozinhar. Assim como em casa, a pressão sobre o meio ambiente e a demanda por combustíveis fósseis são enormes, trazendo altos custos económicos e ambientais.

Espera-se que na primeira fase de implementação deste projeto de investimento, os custos de cozimento diminuam em menos de 40%.

Processo e Tecnologia

Incluirá criatividade, técnicas, aplicações e desenvolvimentos. A eletrólise apresenta um método interessante para a produção de hidrogênio para os países africanos.

Fonte: Célsio Quaresma

Produção de H2

A chamada tecnologia do H2 envolve vários processos nas etapas de produção, conversão e uso. A Figura 12 resume cada uma dessas etapas e as principais opções tecnológicas.

Fonte: Rui Vilela Mendes, 2005.

Com relação às fontes de energia utilizadas na produção de H2, estas podem ser renováveis ou não renováveis. Exemplos de fontes renováveis incluem energia hidroeléctrica, energia solar, energia eólica e biomassa, como a cana-de-açúcar.

Fonte: CENEH, 2004

No caso do eletrólise, que utiliza energia elétrica para a decomposição da água, é necessário considerar a fonte primária utilizada na produção dessa eletricidade, neste caso, as renováveis. As principais fontes seriam solar, hídrica, eólica e geotérmica.

Eletrólise da água é um processo bem conhecido e utilizado há mais de um século, quando a eletricidade é produzida por fontes alternativas, como a energia solar fotovoltaica ou eólica, ligada diretamente aos eletrólitos (geração distribuída ou em sistemas isolados). Já existe um melhoramento tecnológico que na verdade a eficiência é muito maior do que antes.

Há uma grande variedade de cadeias energéticas potenciais (Figura 14), começando com diferentes fontes de energia e envolvendo uma variedade de tecnologias de geração e uso final de H2 para satisfazer as necessidades energéticas. A tabela abaixo destaca algumas das principais tecnologias que podem estar envolvidas em cada etapa das cadeias energéticas de H2 (esta tabela não é exaustiva).

Fonte: Introduction to hydrogen energy projects. Information Resource for Highlands & Islands Enterprise, E4tech, Element energy.

De fato, os processos de produção de H2 orgânico são considerados mais ecologicamente corretos e menos intensivos em energia comparando com os processos termoquímicos e eletroquímicos (Veziroglu, 2001). Os investigadores começaram a investigar a produção de H2 com bactérias anaeróbicas desde 1980 (Demirbas, 2008; Zhi, 2008, Li, 2007). Esses processos podem ser classificados, genericamente, em dois grupos distintos. Um é dependente da luz e o outro é independente da luz (Kotay, 2008).

A produção de H2 fotobiológico pela fotossíntese de microrganismos também é de grande interesse devido à promessa de geração de energia limpa, livre de carbono, renovável e abundantes, como luz e água.

O Uso do H2

Uma vez produzido o H2, o seu aproveitamento energético pode ser feito num grande número de sistemas e tecnologias, seja na produção de calor, na fabricação de outros combustíveis, em veículos, na confecção de alimentos ou na geração de eletricidade. Tendo efetivamente especial interesse nestas três últimas aplicações, para as quais existem três tecnologias principais:

Fogões adaptados ao H2;
Motores de combustão interna;
Células de Combustível.

Perspetivas para o futuro

Como em tudo o que exige mudanças, a transição para a economia do hidrogénio será faseada. Os avanços tecnológicos e aceitação das novas tecnologias no mercado, marcarão as diferentes fases. Ao mesmo tempo, esforços serão feitos para educar a população neste novo vetor energético na Sociedade.

Os governos africanos, em especial, o de STP devem desempenhar um papel de liderança no incentivo à pesquisa e desenvolvimento, bem como no desenvolvimento de códigos e padrões regulatórios e de segurança para o uso de H2.

Nos países africanos, o H2 pode gerar novas oportunidades de desenvolvimento económico, através da sua introdução na indústria local, tornando-a mais competitiva.

A transição para a economia do hidrogénio exige um esforço de investimento significativo. No entanto, a adoção de uma política precursora nesta área poderia colocar a África na vanguarda da economia do H2.

4.1 – Avaliação Económico-Financeira

Os pontos comuns importantes entre as avaliações financeiras e económicas são as previsões de demanda, suposições sobre preços e custos, tributação e ambiente regulatório económico.

Não faz diferença que uma previsão de demanda seja usada para prever os lucros das operadoras ou benefícios sociais líquidos; seu valor para o avaliador reside em sua precisão como um preditor de condições futuras. Isso significa que o business case para um novo investimento e a avaliação social do mesmo sempre vão se basear nos mesmos alicerces de um conjunto comum de previsões de demanda.

Fonte: Cálculo realizado pelo autor.

Aqui, o processo corresponde à junção de todas as etapas apresentadas nos cenários acima, se for o caso de um único projeto.

Resultados financeiros

Além de várias campanhas de conscientização que devem ser realizadas pelas empresas produtoras de H2, o preço baixo deve ser praticado de forma a incentivar seus consumidores-alvo a aderir aos seus serviços, sem perda de resultados.

Fonte: Cálculo realizado pelo autor.

Para famílias, escolas, hospitais, restaurantes, hotéis e EMAE, o preço é em kg de gás de H2 consumido. Presume-se aqui que o projeto será financiado com um fundo público de ajuda ao desenvolvimento e não terá custos relacionados com taxas de juros. Portanto, a taxa de juros aqui é igual a 0% e o custo de capital foi estimado em 5% de acordo com a média de financiamento do fundo público em Instituições Públicas Mundiais.

Ao realizar a análise de sensibilidade considerando um aumento e diminuição das vendas de H2 em 10%, tendo em conta as variáveis críticas cujos resultados, mesmo com um cenário pessimista com variações de 10% nas principais variáveis analisadas, o projeto continua a ser rentável apresentando valores positivos, o que não deixa dúvidas sobre sua viabilidade.

4.1 – Excedente coletivo

O excedente do consumidor é amplamente definido como a diferença entre o “valor total” ou “valor total recebido” de um produto pelos consumidores e o preço real pago por ele. Em outras palavras, se os consumidores pagam menos por um produto do que ele vale, o excedente do consumidor representa essa “economia”.

Onde:

1. Saldo do usuário: U = T0 (C0 – C1) + (T1 – T0) (C0 – C1) / 2

U – excedente do usuário

T0 – tempo que a família costumava cozinhar antes de H2

T1 – o tempo que a família atualmente usa para cozinhar após H2 C0 – consumo, dinheiro gasto para cozinhar antes de H2

C1 – consumo, dinheiro gasto para cozinhar após introdução do H2

Tendo feito uma análise teórica para o modelo com o caso de STP, o valor de U é 2,57. Isso significa que o usuário reduz seu custo / tempo em 2,27 vezes quando comparado com o cenário sem projeto. O ganho em termos de redução de custos é de 45%. A redução do tempo é de 40%.

Balanço do Estado: impostos específicos ΔX + segurança ΔS

De facto, se o usuário integra de certa forma, em seu comportamento, um valor subjetivo atribuído à sua segurança; por outro lado, não suporta integralmente os gastos do Estado com a segurança como usuário de H2, por outro lado, o preço da vida humana só pode ser objeto de avaliação coletiva e protetora.

Assumimos um aumento de 10% na arrecadação estadual por meio do imposto de renda e uma redução de 50% nos acidentes e agravos à saúde relacionados ao uso de lenha e óleo de cozinha. O saldo ou ganho para o Estado será:

Balanço do Estado = impostos específicos ΔX + segurança ΔS = 10% + 50% = 60%

2. Equilíbrio do gerente da infraestrutura

Aqui, tomou-se as variações dos valores relativos à reparação e manutenção de equipamentos, a variação dos impostos pagos pela empresa e a variação das receitas obtidas.

Saldo do gestor de infraestrutura = Reparação e manutenção dos equipamentos + impostos pagos ΔR + variação nas receitas ΔF

Pela equação acima, obteve-se, em média, 35,68% como saldo de ganho da empresa. A empresa ganha em média esse percentual conforme a receita de sua gestão.

3. Balanço para terceiros

Pode considerar-se que com a implantação deste projeto, muitos problemas relacionados com o meio ambiente serão evitados, como a corte de árvores, poluição e efeito estufa devido ao uso de combustível fóssil. No entanto, prevê-se que durante os 20 anos esses efeitos negativos irão reduzir para cerca de 80% como um todo no Projeto.

Balanço para terceiros = (Δ Env) ruído, poluição, efeito estufa, corte de árvores reduzirá em 22%, respetivamente.

4. Excedente líquido

Depois que todos os benefícios do projeto foram calculados, separadamente, o benefício geral foi calculado como a média de todos os outros benefícios.

Superavit líquido total: A = Su + ΔX + Δ S +Δ E + Δ R + Δ F + Δ Env

Através de equação acima, o resultado obtido foi igual a 52,1%. Isso significa que haverá um ganho-variação em termos socioeconómicos igual a 52,1% em relação à situação sem projeto.

Fonte: Cálculo elaborado por Césio Quaresma

4.1 Impacto das mudanças nas políticas económicas.

Aqui, o objetivo seria utilizar este modelo para avaliar o impacto da implementação do projeto H2 na economia de STP a partir de 2019. A política a seguir em 2019 seria a alteração da matriz tributária, com aumento das receitas para o Receitas estatais e privadas do projeto.

A simulação consistiu num aumento médio, durante 20 anos, de 20,35% no consumo privado, um aumento de 60% nos rendimentos dos fatores de produção para a empresa e para o Estado. Todos esses aumentos são baseados no aumento da receita da economia devido à implementação do projeto.

Os resultados permitem analisar os impactos sobre uma série de variáveis. Porém, para simplificar a explicação, a análise é realizada em indicadores económicos selecionados, considerados os mais relevantes. Estes são o produto interno bruto, a renda dos fatores, a renda familiar e a produção.

Para analisar o impacto das mudanças nas políticas económicas, é necessário ter uma solução de referência (linha de base) para todas as variáveis a serem analisadas, que mostram o resultado sem a mudança de política. Esta solução representa o equilíbrio da economia de referência. A Tabela 8 apresenta os valores das variáveis de solução de referência, que são utilizadas para comparar com os resultados da simulação da mudança na matriz de rendimento e consumo.

De uma forma geral, o modelo produziu resultados consistentes e na mesma direção de outros estudos¹⁴ semelhantes, incentivando a sua utilização na análise do impacto das mudanças nas políticas económicas de STP.

Fonte: Cálculo realizado pelo autor.

De acordo com a Tabela 8, a economia de STP, representada pelo PIB, beneficiaria com a introdução do H2 na sua economia. Em particular, a contribuição para o aumento da produção nos setores de produção tradicionais (2,4% ao ano), bem como o aumento das variáveis PIB a preços de fatores (2,4% ao ano) e PIB a preços de mercado (2,5% ao ano) Rendimento disponível (2,4% ao ano), consumo privado (2,1% ao ano), poupança privada (2,5% ao ano), rendimento privado (2,4% ao ano) e consumo intermédio (2,4% ao ano). Tudo isso significa que, ao longo de 20 anos de análise, a economia do H2 contribuirá com 49,1% do PIB de STP.

A variação dos preços relativos de bens e serviços provocada pela redução dos preços dos produtos energéticos para a produção de eletricidade e alimentos e tendo em conta os resultados obtidos através dos cálculos do superavit global para o projeto de investimento no H2, permitirá um aumento nalgumas componentes da demanda agregada (variáveis exógenas), como gasto público, investimento e consumo mínimo. Ao mesmo tempo, haverá aumento das exportações e da receita líquida dos fatores do Estado. O saldo líquido das variações nas componentes da demanda agregada é positivo. Supõe-se que o crescimento da produção total levará a um aumento do emprego, o que promoverá a remuneração do trabalho.

O aumento do consumo privado é explicado pelo aumento do rendimento disponível decorrente do aumento da poupança, principalmente das famílias. Esse aumento dar-se-á de duas formas: pela redução do preço dos produtos de consumo devido a redução dos preços dos bens e serviços e pelo aumento da remuneração do trabalho. O aumento da renda das famílias em geral, provoca um aumento no consumo, uma vez que são os consumidores que apresentam maior propensão marginal a consumir.

O aumento do investimento pode ser atribuído a dois fatores: o aumento da poupança privada e estatal e o aumento do consumo médio decorrente do aumento das importações de matérias-primas de investimento para a economia.

O investimento nacional é altamente dependente de insumos e bens de capital importados do resto do mundo e, portanto, um aumento no investimento explica grande parte do aumento nas importações. Parte do aumento das importações é atribuível ao aumento da produção e comercialização de substitutos, especialmente em setores onde a diminuição do custo de produção com o uso de combustíveis fósseis dá origem a impactos maiores.

4.1 – Considerações finais

Este estudo testou um modelo CGE para a economia de STP, no qual foi usado para avaliar o impacto económico de uma política económica a nível de STP. Os resultados são consistentes com as análises teóricas em que o investimento em energias renováveis e o boom tende a aumentar a absorção interna e, consequentemente, o PIB e o emprego.

Com este projeto e de acordo com este estudo, a economia de STP como um todo representado pelo PIB terá ganhos, pelo menos no período de 20 anos. Os aspetos positivos na utilização do H2 fazem aumentar a produção nos setores tradicionais, especialmente a melhoria da balança comercial, o aumento do consumo privado e o aumento do emprego.

O estudo finalizou com simulações para mostrar o tipo de análise que pode ser feita por meio das políticas económicas em análise no modelo de equilíbrio geral computável.

Existem fortes razões para acreditar que os objetivos perseguidos por esta política económica, ou seja, a implementação da economia do segundo semestre, serão alcançados: crescimento do produto, PIB e consumo privado. Tudo isso tem uma relação positiva no aumento do emprego. Essa política de introdução do uso de H2 no país também estimula a competitividade da economia, principalmente no longo prazo.

O resultado do estudo conduzirá a objetivos baseados na conceção e gestão das políticas económicas em STP. Esses resultados podem ser usados para:

Avaliar o valor das políticas (a posteriori);
Ajuste do programa (feedback): pequenos ou grandes ajustes, redesenho e anulação de apólices;
Avaliação dos programas em relação à alocação de recursos, orçamento e recursos humanos; e
Apresentação de uma estratégia de desenvolvimento baseada na conceção de políticas, seu impacto e sua análise em STP como aspetos fundamentais para o desenvolvimento de vários sectores socioeconómicos a nível nacional.

Por fim, deve-se ter cuidado na utilização dos resultados aqui apresentados, pois esta é a primeira avaliação do modelo. O objetivo é continuar a melhorar de várias formas: aumentar o número de setores para nos aproximar do comportamento real dos agentes, introduzindo novos pressupostos e utilizando dados mais recentes para calibrar os parâmetros. Em qualquer caso, os resultados deste estudo demonstraram a utilidade deste tipo de modelo na análise do impacto das políticas económicas nacionais, neste caso, a introdução da economia de H2 em STP.

¹ Paul and Pavot. « Controlling spending growth: a key factor for sound public finances». Bank of France Bulletin, N° 154, October 2006.

² Desde 2005, esses déficits têm sido financiados pelo emprego de bónus de assinatura de petróleo colocados na Conta Nacional do Petróleo, bem como empréstimos de bancos comerciais.

³ Fundo Monetário Internacional, República Democrática de STP: Edições Selecionadas, Relatório Nacional Nº 08/306, setembro de 2008.

⁴ Fundo Monetário Internacional (1999), Ajuste Fiscal: Princípios Orientadores. Divisão de Finanças Públicas.

⁵ Caso de STP.

⁶ Fundo Monetário Internacional (1999), Ajuste Fiscal: Princípios Orientadores. Divisão de Finanças Públicas.

⁷ Este cenário descreve com precisão a situação real de STP.

⁸ Empresa Nacional de Combustível e Óleos.

⁹ Nome de uma pequena cidade ao norte de São Tomé.

¹⁰ O governo confirma a parceria estratégica com Angola, e é certo que assim, o impacto da oscilação dos preços dos combustíveis no mercado internacional poderá ser mais fraco para o arquipélago.

¹¹ Um funcionário do Ministério de Recursos Naturais e Meio Ambiente estimou que a população utiliza 95% da biomassa para cozinhar.

¹² O GLP é uma mistura de hidrocarbonetos de baixo peso molecular com três ou quatro átomos de carbono, ou seja, propano, propileno, n-butano, isobutano, butanos, em proporções variáveis. A fabricação desse combustível é derivada do tratamento do petróleo bruto nas refinarias e da separação (desgaseificação) do gás natural (metano-etano).

¹³ DME (Dimetil Ether), um combustível de ignição por compressão (CI): pode ser produzido a partir de biomassa e é mais ecologicamente correto que um diesel convencional. É barato produzir a partir de biomassa, carvão e gás natural; ele queima sem fumaça e produz menos óxidos de nitrogênio e dióxido de carbono do que um diesel tradicional. Um estudo europeu apontou que, em comparação com os motores a diesel, os motores DME são menos poluentes e menos ruidosos para a combustão.

¹⁴ Adelar Fochezatto. Testando um modelo de equilíbrio geral computável para a economia gaúcha: impactos da reestruturação tributária. Projeto BRA/97/013.

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Adelar Testando um modelo de equilíbrio geral computável para a economia gaúcha: impatos da reestruturação tributária. Projeto BRA/97/013.
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