REFLEXÕES

Estudos e Sumários

A Execução de Multas nos Processos Eleitorais em São Tomé e Príncipe Vs Uma Analise à Prestação de Contas Eleitoral, a Luz do Acórdão nº 8 / 2022 do Tribunal Constitucional

Jhunior Ceita Num segundo cenário, porém, em que o TC volta atrás e (ou) esta decisão simplesmente não for executada coercivamente, teremos, efetivamente um TC mais fragilizado, o que constituiria uma ferida que poderia conduzir a mais dúvidas quanto a sua capacidade de lidar com processos eleitorais e de através destes promover a transparência e …

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Paraíso Fiscal: Um Possível Vetor para a Viabilização Económica de São Tomé e Príncipe?

Maria do Carmo Silveira Para se tornar um paraíso fiscal, não basta estabelecer impostos baixos ou nulos. Tornam-se necessário um conjunto de atributos que vão desde a estabilidade governativa, social e a boa governação até a capacidade para lidar com as pressões internacionais para restringir tal atividade. RESUMO Num passado recente o Governo de São …

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Um Olhar Sobre o Percurso Económico de São Tomé e Príncipe (1975-2020)

Maria do Carmo Silveira INTRODUÇÃO Passados mais de 45 anos após a conquista da independência nacional, falar de São Tomé e Príncipe constitui uma desilusão para muitos são-tomenses. O país é tido por muitos como um Estado falhado e boa parte dos são-tomenses deixou de acreditar no país e na classe dirigente. A falta de …

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A Transparência e a Responsibilização de Pessoas e Instituições em África

Pedro Borges Graça Para abordar o tema que me foi proposto – A Transparência e a Responsabilização de Pessoas e Instituições – poderia desde logo começar a apresentar números, indicadores e “ratings” de organizações internacionais sobre corrupção e fragilidade das instituições em África. De seguida, apresentar-vos-ia os princípios orientadores em voga sobre a construção ou …

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