Singapura / Doutrina

Singapura condenou a invasão da Rússia à Ucrânia e impôs, unilateralmente, segundo nota do Ministério de Relações Exteriores do país, sanções à Rússia. Sanções que consistem em bloquear transferências de e para bancos e instituições financeiras russas, incluindo do Banco Central da Rússia, e em proibir e embargar circulação e transferência, através do Porto de Singapura, o maior do sudoeste asiático, de mercadorias associadas a industria de armamentos com destino a Rússia.  

A decisão singapurense tem como base a doutrina consolidada da sua política externa de defender consistentemente o respeito pelos princípios de Soberania, da Independência Política e da Integridade Territorial de todos os Estados, grandes e pequenos, conforme a Carta das Nações Unidas. Considerando estes princípios fundamentais para a sobrevivência do País, um pequeno estado insular, assumindo que a violação destes, abre sempre precedentes que vulneram e colocam em perigo a existência de pequenos estados. Até a data da decisão, todas as sanções impostas pelas autoridades de Singapura à outros países tinham como sustentação Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, salvo o caso da invasão do Vietname ao Camboja.

Apesar de existir dificuldade em definir Pequenos Estados, os conceitos e critérios são vários, da dimensão do território até a demografia, não havendo unanimidade na caracterização. Contudo, há autores que abordam, em perspectiva histórica, a evolução e sobrevivência de Pequenos Estados na modernidade: desde 1648, sistema clássico de equilíbrio de poder, resultante dos tratados da Paz de Vestefália, em que existiam no mundo mais de 400 Pequenos Estados; passando pelo período 1815 – 1918, o sistema da hegemonia colectiva, dos grandes impérios, tendo passado a existir somente 3 dezenas de Pequenos Estados; finalmente, de 1919 até 2016, o sistema de segurança colectiva e da governação global, da Sociedade das Nações à Organização das Nações Unidas, da desagregação dos impérios, que conforma os cerca de 130 Pequenos Estados que existem hoje.

 Em 1992, Singapura foi o principal impulsionador do Fórum dos Pequenos Estados (FOSS) em Nova Iorque. Trata-se de um grupo informal, não ideológico, constituído por 108 países e territórios.