50 Anos // 50 Vozes

A expressão elevador social é um dos melhores exemplos de como vocábulos entram no linguajar comum e político e o seu uso é naturalizado.[1] Penso que em São Tomé e Príncipe o significado da expressão não deve diferir muito daquilo que é comumente aceite noutras latitudes. Isto é, quanto mais elevada é a escolaridade, maior é a possibilidade de as pessoas ascenderem na escala social.

No âmbito deste artigo, a expressão elevador social consiste na possibilidade de, através da escolaridade, todos poderem ascender, na escala social, se o referido elevador não estiver avariado.

Como os são-tomenses com mais de 50 anos se devem recordar, no período colonial, nem todos os jovens que terminavam o ensino secundário podiam apanhar o tão desejado elevador social, para continuar os seus estudos universitários fora de São Tomé e Príncipe, o que nessa altura significava, ter de se mudar para Portugal.

No que concerne ao ingresso no ensino superior, a política educativa de então condicionava o acesso aos jovens provenientes das camadas mais desfavorecidas da sociedade,[2] salvo raras exceções em que eram concedidas bolsas de mérito. Assim, na esmagadora maioria de casos, a ascensão social através do mérito não estava ao alcance de todos.

Por outras palavras, podemos afirmar que, no período colonial, o elevador social estava avariado para a esmagadora maioria de jovens que terminassem o ensino secundário. Isto era percetível na composição das turmas dos últimos anos do ensino secundário (antigos 6º e 7º ano do liceu). À medida que se ascendia no ensino secundário, o número de jovens provenientes das camadas mais desfavorecidas da sociedade tendia para zero. Ainda que esses jovens fossem alunos brilhantes, era frequente deixarem de estudar depois de terminarem o ensino preparatório ou o antigo 5º ano do liceu (atual 9ª classe).

A política educativa de então foi responsável pelo reduzido número de são-tomenses licenciados à data da independência, 12 de julho de 1975 (pouco mais de uma dezena).

Qual foi a evolução do elevador social em São Tomé e Príncipe ao longo dos 50 anos de independência? Façamos uma análise década a década.

Entre 1975 e 1985

Perante a escassez de quadros com formação superior, uma das primeiras medidas do governo pós-independência foi a democratização do acesso ao ensino superior. Essa medida proporcionou formação superior a todos os são-tomenses, independentemente da condição social, através de bolsas de estudos concedidas por países amigos de São Tomé e Príncipe, com destaque para Portugal, Cuba, URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) e demais países do então bloco leste.

Nessa década, a escassez de quadros era tanta que a maioria dos licenciados iniciava a sua carreira profissional no exercício de um alto cargo na administração pública e em alguns casos no governo, como ministro ou secretário de estado.

Fazendo paralelismo com a realidade portuguesa, apresentada no estudo Portugal e o Elevador Social,[3] essa ascensão meteórica pôs em causa todas as teorias que sustentam que apenas uma em cada cinco pessoas cujo pai completou o ensino básico é diplomada do ensino superior. Em São Tomé e Príncipe, graças a essa política de massificação do acesso ao ensino superior através de bolsas de estudos, temos vários casos de pais analfabetos com filhos licenciados e até mesmo doutorados.

Podemos concluir que na primeira década da independência o elevador social funcionou à velocidade astronómica.

Entre 1985 e 1995

Na segunda década da independência, a velocidade do elevador social reduziu significativamente pelas seguintes razões:

• A Perestroika e o desmantelamento dos países do bloco leste,nossos principais parceiros, alteraram drasticamente o regime de conceção de bolsas de estudo;
• Os países ocidentais como Portugal, França, Espanha, Alemanha, Estados Unidos reduziram significativamente o número de bolsas de estudos concedidas anualmente a São Tomé e Príncipe.

O facto do número de bolsas de estudo concedidas ser bastante inferior ao número de candidatos e de não existir um critério transparente para a atribuição de bolsas por mérito, limitou o acesso ao ensino superior de jovens provenientes de camadas mais desfavorecidas da sociedade são-tomense.

As poucas bolsas de estudo disponibilizadas pelos países amigos eram atribuídas a familiares de membros do governo e de altos funcionários da administração pública. Os jovens provenientes das camadas mais desfavorecidas raramente tinham acesso ao ensino superior. Para estes, o elevador social já não permitia o acesso aos andares mais altos.

Entre 1995 e 2005

Se na segunda década da independência, ainda no regime de partido único, já havia escassez de bolsas de estudo para jovens provenientes das camadas mais desfavorecidas, a situação agravou-se ainda mais na terceira década. A criação de novos partidos políticos e a proliferação do respetivo clientelismo restringiu ainda mais o acesso ao elevador social, sobretudo para os jovens cujos pais não tinham afiliação partidária.

A criação de universidades em São Tomé e Príncipe durante a terceira década da independência, veio, em certa medida, permitir o acesso ao ensino superior a alguns jovens provenientes das camadas mais desfavorecidas, tendo muitos optado pela via de trabalhador/estudante, o que lhes permitiu apanharem o elevador social a custos muito mais reduzidos.

Entre 2005 e 2015

Na quarta década com o aumento dos constrangimentos na atribuição de bolsas para prosseguir estudos superiores no estrangeiro, tendo em vista reduzir a pressão do elevado número de jovens que terminam o ensino secundário sem qualquer saída profissional, foram concedidas bolsas de estudo para as universidades locais e foi alargada a oferta de cursos técnico-profissionais, o que ainda lhes permitiu apanhar o elevador social.

Contudo, tem-se notado um aumento de jovens com níveis preocupantes de pobreza e que não tiveram acesso às bolsas de estudo locais.

Para uma sociedade com um elevado índice de pobreza, quando os jovens não têm acesso ao elevador social, pode-se considerar que estamos em presença de um fenómeno conhecido como transmissão intergeracional da pobreza.

A pobreza pode ser transmitida de pais para filhos. As crianças que crescem em agregados que se encontram em risco de pobreza têm maior tendência de enfrentar problemas de fragilidade económica quando adultos. Esta transmissão ocorre por vários motivos, incluindo o acesso à educação de qualidade, oportunidades de emprego e outros fatores sociodemográficos.

Entre 2015 e 2025

Estando o país a poucos dias da comemoração do 50º aniversário da independência, infelizmente, no que se refere ao elevador social, principalmente na última década, temos muito poucos motivos para comemorar, uma vez que constata-se um retrocesso em relação ao que aconteceu nos primeiros anos de independência.

Tendo em consideração o aumento exponencial do número de jovens NEET (Not in Employment, Education or Training)[4] – jovens entre os 15 e 29 anos, que não estudam, não trabalham e não estão em formação, na minha opinião seria de equacionar a adoção de mecanismos como empréstimo para estudante universitário, à semelhança do que já acontece em muitos países.

Esse empréstimo, também conhecido como financiamento estudantil ou crédito universitário, é uma forma de financiar a educação superior, permitindo que os estudantes cubram as mensalidades e outras despesas, como material escolar ou alojamento. Poderia ser concedido por bancos, instituições financeiras ou programas governamentais e assegurado por mecanismos de seguro de crédito praticados no mercado financeiro, com a obrigatoriedade de pagamento da primeira prestação após a conclusão da formação e início da carreira profissional.

Assim, pode-se concluir que a introdução deste incentivo certamente iria proporcionar maior facilidade no acesso ao ensino superior e consequentemente ao almejado elevador social, principalmente para os jovens provenientes das camadas mais desfavorecidas da sociedade.

[1]     O conceito de Elevador Social, segundo Alexandra Vieira – https://www.esquerda.net/opiniao/elevador-social-o-conceito-predileto-do-eduques-neoliberal/65709

[2]    No âmbito desta análise, entende-se por jovens provenientes das camadas mais desfavorecidas da sociedade, aqueles que residem nos distritos mais periféricos (Cauê, Lemba e Região autónoma do Príncipe), filhos de famílias monoparentais ou com rendimento anual inferior a 50.000 dobras (aproximadamente 2.000 euros).

[3]      Portugal e o Elevador Social, Susana Peralta, Bruno P. Carvalho e Miguel Fonseca https://www.novasbe.unl.pt/Portals/0/Files/Reports/SEI%202023/Nota_2023_InterG_Oct17.pdf

[4]     Jovens NEET (Not in Employment, Education or Training) – jovens entre os 15 e 29 anos, que não estudam, não trabalham e não estão em formação.